O Código para o Uso da Varinha é uma lei do Ministério da Magia, utilizada para regular o uso da varinha.

A cláusula três do Código para Uso da Varinha determina que nenhuma criatura não humana tem permissão para usar uma varinha.

Traduzido por: Aline Michel em 22/10/2013.
Revisado por: Mari Trevisan em 30/10/2013.
Postado por: Daniel Mählmann em 16/01/2014.